domingo, 25 de maio de 2008

AS CHUVAS CASTIGAM O ESTADO


ATRAPALHAR O PT

O presidente de honra do PSC, Edvan Amorim, está conversando com partidos da base aliada do governo. Nessas conversas um tema constante: como atrapalhar as candidaturas do PT. Em Tobias Barreto, Edvan levou pessoalmente Fabinho, filho do ex-prefeito Airton, falecido em pleno mandato, para ser o vice de Diógenes (DEM), com a clara intenção de tentar derrotar o candidato Dilson de Agripino, que é mais do que o candidato do PT, é o candidato de Déda.

NOVAS INFORMAÇÕES DAS FRAUDES EM RIBEIRÓPOLIS


Dr. Etélio Prado Júnior, informou que já há fortes indícios de que a Comissão Permanente de Licitação cometeu irregularidades sim. Um dos exemplos apresentados pelo MPE, aponta para as constantes vitórias, na modalidade de Carta Convite, de apenas duas empresas.


“Nós temos depoimentos gravados, inclusive com termo assinado, por um proprietário de uma empresa, que também sempre apareceu nas licitações, mas que nunca ganhou, por apresentar sempre um preço maior inclusive, do que os limites estabelecidos no convite, afirmando que nunca participou de qualquer licitação na Prefeitura”.


E ainda de acordo com o Promotor, o proprietário desafiou o MPE, dizendo que “Se tiver alguma assinatura minha nestes processos, podem realizar uma perícia, pois a assinatura é falsa”. No processo constam ainda fotografias registradas pelo próprio MPE flagrando um dos empresários que sempre vence as licitações no município, freqüentando a prefeitura no período noturno.


O Promotor informou ainda que as investigações nas licitações realizadas pela prefeitura de Ribeirópolis são relativas ao período compreendido entre 2005 até hoje. A verdade é que os Gestores públicos precisam, como disse na matéria anterior, se cercarem de todos os cuidados possíveis, e uma das medidas é o fortalecimento de uma Secretaria de Controle Interno, com alguém que tenha a autoridade de ao analisar qualquer processo, encontrando qualquer indício de irregularidade, emitir parecer contrário ao andamento do mesmo.


Somente assim, é que os gestores estarão protegidos de situações constrangedoras. Nas palavras da prefeita, encontramos a segurança de alguém que não compactua com falcatruas, e é nas mesmas palavras de Uita que também observamos a possibilidade de que ela pode ter uma desagradável surpresa, quando diz que “Se alguém cometeu erros que pague por eles”. O problema é que para este alguém, caso tenha cometido algum ilícito, o preço a pagar será discutido nas barras da justiça. Quanto à prefeita, na condição de gestora pública, o desgaste é político – eleitoral, e caberá à sociedade fazer o julgamento.



Fonte: Blog de Marcos Aurélio

sábado, 24 de maio de 2008

O QUE É O DIA DO DESAFIO


Realizado sempre na última quarta-feira de maio, o Dia do Desafio propõe que as pessoas interrompam a rotina e pratiquem 15 minutos de atividade física. Nesse dia, cidades do mesmo porte estabelecem uma competição para tentar envolver nas atividades a maior porcentagem de pessoas, em relação ao total de habitantes. É uma disputa amigável, que estimula a participação. No desafio, os vencedores são os cidadãos que, além do corpo, exercitam a integração, a criatividade, a liderança, o espírito comunitário e começam a compreender a importância de fazer da atividade física um hábito para os outros dias do ano.


No dia do Desafio, duas cidades disputaram entre si, qual aquela consiguirá envolver seus habitantes em atividades físicas.


No próximo dia 28, Moita Bonita desafiará a cidade de GACHANCIPÁ, que fica na Colômbia. Gachancipá tem 12.000 habitantes, o prefeito é o senhor ALFONSO LOPEZ SANCHEZ.


Em Moita Bonita a coordenadora do Dia do Desafio é a Secretária de Educação Regivaldo Cunha;


Lembramos que no ano passado, Moita Bonita enfrentou a cidade de Córdoba, também na Colômbia, vencendo-a, pois atingiu 78,92% da população fazendo atividades físicas, contra 57,47% da cidade colombiana.






DÉDA ESTÁ INSATISFEITO

O governador Marcelo Déda reúne-se nesta segunda-feira com o seu staff para tentar acertar os ponteiros de um “relógio administrativo” que parece estar atrasado... Mas, na prática, não deveria estar.Depois de quase um ano e meio no poder, todo e qualquer governante precisa ajustar as mil e uma engrenagens dessa máquina complexa que se chama governo. Uma máquina que, se comparada a um relógio, não chega nem perto da tecnologia suiça de extrema precisão e pontualidade, não utiliza modernas baterias, nem faz parte do atualíssimo mundo digital, já que a máquina estatal continua no tempo da corda. E o governante de plantão, no caso, Marcelo Déda, terá que parar por um determinado tempo para dar corda nesse relógio Made in Brazil, na maioria das vezes lento e ineficiente.
O governador precisa fazer isso sempre, se não quiser passar a impressão de que a sua administração está parada no tempo.Na reunião desta segunda-feira, por exemplo, espera-se um diálogo duro entre o governador e seus auxiliares. Da mesma forma como você vê os inúmeros erros cometidos pela atual equipe de governo, não se engane, Deda também os vê. E mais do que qualquer outra pessoa em Sergipe, o nosso governador mostra-se impaciente e determinado a corrigir esses erros, doa a quem doer. Não espere, no entanto, mudanças drásticas no secretariado já a partir de segunda-feira. A primeira reforma administrativa está marcada para o final do ano, depois das eleições municipais de outubro/novembro (Aracaju deve ter segundo turno). Tempo suficiente para, até lá, se tirar conclusões óbvias de quem são os ineptos na atual administração.O encontro desta semana será, ainda, e mais uma vez, para dar corda em algumas figuras que perderam o timing do governo e que precisam, mais do que corda, de um despertador de cabeceira.

Por: André Barros

PROCURADOR FAZ REUNIÃO COM OS PROMOTES ELEITORAIS


Na próxima segunda-feira, 26, o procurador regional eleitoral, Paulo Guedes Fontes, fará reunião com todos os promotores de Justiça que atuam como promotores eleitorais este ano. O encontro acontecerá às 1430, no auditório do Ministério Público do Estado, em Aracaju. Na reunião serão tratadas vários temas, como propaganda eleitoral antecipada, leis municipais que permitem a doação de dinheiro e bens em ano eleitoral, registros e impugnação de candidaturas e o trabalho de ação coordenada entre eles.Este ano, diferente do ano das eleições estaduais e federais, a primeira ação para coibir abusos de candidatos e partidos é de responsabilidade do promotor de Justiça, investido das funções eleitorais.


O procurador da República, que ocupa da função de procurador regional eleitoral, atua principalmente junto aos recursos no Tribunal Regional Eleitoral.


Fonte: Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República em Sergipe

COMISSÃO IRÁ INVESTIGAR FRAUDES NA PREFEITURA DE RIBEIRÓPOLIS


Denúncias foram formalizadas junto ao Ministério Público Estadual, informando que estariam acontecendo irregularidades na administração do Município de Ribeirópolis, sobretudo no que se refere ao direcionamento de processos licitatórios envolvendo falsificações de documentos. Em virtude da possibilidade de violação dos princípios da administração pública, foi instaurado inquérito civil que aponta indícios de existência de uma organização ilícita montada para dilapidar o patrimônio do Município.


Em virtude disso, a procuradora-geral de justiça, Maria Cristina da Gama e Silva Foz Mendonça, baixou a Portaria nº 643/2008 constituindo uma comissão, formada pelos promotores de justiça, Etélio Prado Júnior, Eduardo D´Avila Fontes, Eduardo Seabra e Manoel Cabral Machado Neto, para acompanhar investigações cíveis e criminais e promover as ações pertinentes, para preservar o patrimônio público da municipalidade de Ribeirópolis.


A Comissão ajuizou, então, Ação Cautelar de Busca e Apreensão, com pedido de liminar, para que fosse determinada a busca e apreensão, na sede Municipal de Ribeirópolis, de notas fiscais, empenhos, recibos, contratos administrativos, procedimentos licitatórios, sobretudo as cartas convites balanços e balancetes contábeis, folha de pagamento de pessoal, extratos bancários e computadores, dentre outros documentos que possam atestar a prática de improbidade administrativa no município.


O pedido foi deferido pelo juiz, da Comarca de Ribeirópolis, autorizando a busca e apreensão, medida que foi adotada na terça-feira, dia 20. Os documentos e computadores foram, então, encaminhados ao MPE para serem submetidos a análise.

TSE CONFIRMA CASSAÇÃO DE VEREADOR



O vereador sergipano, eleito em 2004, alega que deixou a legenda pela qual se elegeu - Partido dos Aposentados da Nação (PAN) – por justa causa: a incorporação do partido ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).


O relator da Ação Cautelar (AC 2380), ministro Ari Pargendler, destaca o entendimento do TRE-SE de que para ser “considerada causa justificadora do desligamento partidário e excludente da pena de perda do mandato eletivo, seria necessário que a troca partidária ocorresse de imediato, ou em intervalo de tempo razoável”.


A interpretação adotada pelo Tribunal “está afinada com os propósitos da Resolução 22.610, de 2007”, afirma o ministro-relator. Ele lembra que o vereador permaneceu, “a despeito da incorporação, por quase seis meses no partido que incorporou” e julga que por essa razão “já não pode, a esse título, se desfiliar alegando justa causa”.


O pedido de decretação de perda de cargo foi feito pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) julgou o pedido procedente, cassando o titular do cargo e determinando a posse do suplente.


O integrante da Câmara Municipal de Riachuelo ingressou no PAN em 25 de setembro de 2003 e deixou o partido em 24 de setembro de 2007 para se filiar ao Partido Democrático Trabalhista (PDT). Na ação cautelar apresentada ao TSE, Aldomiro Freire de Lima alega inconstitucionalidade da Resolução 22.610/07 do TSE.


O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, Relator o Juiz José dos Anjos, rejeitou a preliminar de inconstitucionalidade da Resolução TSE nº 22.610/2007 e, por maioria, julgou procedente o pedido para "decretar a perda do cargo de vereador exercido pelo requerido Aldomiro Freire de Lima, devendo esta decisão ser comunicada ao Presidente da Câmara Municipal de Riachuelo/SE para que cumpra e emposse o suplente que esteja na primeira posição na ordem de suplência do PTB, no prazo de 10 dias".

terça-feira, 20 de maio de 2008

CONVERSA DE Compadre


DENÚNCIA CONTRA A PREFEITURA DE RIBEIRÓPOLIS


O Ministério Público Estadual está investigando a Prefeitura de Ribeirópolis por improbidade administrativa e favorecimento de empresas em licitações. Nessa terça-feira, 20 policiais civis apreenderam computadores e documentos na sede da prefeitura e em um supermercado pertencente à família da prefeita, Uita Barreto. As investigações estão sendo guiadas por um conjunto de promotores do MPE.


Em entrevista por telefone ao Portal Infonet, o promotor de Ribeirópolis, Etélio Prado Jr. informou que as investigações começaram a partir da denúncia de um ex-secretário municipal. “Com base nas denúncias o MP determinou uma comissão para investigar o caso. Na apuração percebemos que a denúncia procedia porque convidamos alguns empresários citados nas licitações e estes afirmaram que não participaram dos processos”, diz o promotor.


A denúncia explicita que as licitações favoreceriam duas empresas de construção específicas, e em alguns casos, o Supermercado pertencente à família da prefeita.


parabéns ao Ministério Público pelo atuação em defesa do patrimônio público.

quinta-feira, 15 de maio de 2008

QUAL O REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DE MOITA BONITA?



Por favor, alguém sabe qual foi o reajuste concedido pela Prefeita Municipal Grasiele Costa aos servidores municipais de Moita Bonita? Há muito tempo os servidores de Moita Bonita precisam recuperar as percas salarias, pois o salário está com um deficit de mais de 35%.


Se fala de obras, festas, promessas de melhorias, e o salário do servidor municipal?, ninguém fala. Cometou-se semana passada que os professores teriam uma grata surpresa, pois a prefeita municipal estaria encaminhando à Câmara Municipal o tão sonhado Plano de Carreira. Alguém sabe se ele já chegou no Poder Legislativo? Talvez venha de jegue.


Esperamos que as promessas realizadas em favor dos servidores municipais sejam cumpridas à tempo, pois caso contrário, em virtude da legislação eleitoral, os servidores estarão a ver navios.

REUNIÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E O PRESIDENTE DO BANESE


GOVERNO DIVULGA PROJETOS JUNINOS QUE SERÃO BENEFICIADOS


Na manhã de hoje, 12, foi divulgada a relação dos projetos que vão receber o apoio do Fundo em eventos juninos. Avaliando de maneira direta e considerando todos os itens inseridos no Edital nº 01/2008, os conselheiros gestores do FEPCS deliberaram apoios aos solicitantes, entre associações sem fins lucrativos, prefeituras municipais e entidades privadas.

Ao todo, o conselho gestor do FEPCS recebeu 60 solicitações para eventos a serem realizados durante os festejos juninos com o apoio do Governo do Estado.


Ficou deferido que para se obter apoio, os projetos devem cumprir todos os requisitos contidos no Edital, principalmente no que diz respeito aos documentos exigidos por lei no tocante a assinatura dos convênios. Os contemplados devem apresentar a documentação exigida como requisito para a liberação do recurso.


O projeto da Prefeitura Municipal de Japaratuba deixou de ser apreciado em virtude de sua execução ocorrer após 5 de julho de 2008, data em que de conformidade legislação eleitoral é vedada a assinatura de convênios.


Confira a relação de beneficiados

Prefeitura Municipal de Areia Branca

Prefeitura Municipal de Estância

Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Aparecida

Prefeitura Municipal de Moita Bonita

Prefeitura Municipal de Salgado

Prefeitura Municipal de Aracaju

Prefeitura Municipal de Brejo Grande

Prefeitura Municipal de Itaporanga D'Ajuda

Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Lourdes

Prefeitura Municipal de Itabaiana

Prefeitura Municipal de Indiaroba

Prefeitura Municipal de Gararu

Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros
Prefeitura Municipal de Umbaúba

Prefeitura Municipal de Poço Verde

Prefeitura Municipal de Canindé do São Francisco

Prefeitura Municipal de Nossa Senhora da Glória

Prefeitura Municipal de São Cristóvão

Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Socorro

Prefeitura Municipal de Ilha das Flores

Prefeitura Municipal de Capela

Prefeitura Municipal de Japoatã

Prefeitura Municipal de Cristinápolis
Prefeitura Municipal de Monte Alegre

Associação Otaviano Oliveira

Núcleo de teatro Imbuaça

Associação Beneficente da Juventude de Pedrinhas

Associação Social Monsenhor José Moreno

Centro Comunitário Francisco Catarino

Sociedade Semear

Associação Recreativa e Cultural Laranjeirense


O apoio para a Associação Agropecuária de Boquim, Associação de Produtores da Divisa de Graccho Cardoso, Elenco Produções Artísticas está condicionado à comprovação de utilidade pública das entidades e quanto à última, a especificação das finalidades do projeto e sua forma de aplicação.

VAI COMEÇAR O CAMPEONATO ESTADUAL DE FUTSAL

Depois do bicampeonato da Copa TV Sergipe de Futsal, o Itabaiana planeja vôos mais altos. E se depender da ‘fome' do técnico papa-título Wilson Galego, a equipe vai conquistar mais dois títulos no segundo semestre. Galego tá de olho no Campeonato Sergipano e a Taça Brasil de Futsal. Para isso, o treinador anunciou a contratação de dois novos reforços para agregar ao mesmo elenco, que recentemente faturou a Copa TV Sergipe.
E Galego sabe que o primeiro passo para conquistar a ‘Tríplice Coroa' é vencer o estadual. Tarefa difícil, já que as últimas quatro edições tiveram apenas um dono, o Real Moitense. "Temos boas chances de conquistar o título este ano, assim como o Real e outras equipes que certamente virão fortes para a competição", disse Galego, revelando sua peculiar modéstia.
Previsto para começar no início de junho, o Campeonato Sergipano de Futsal promete muita rivalidade e fortes emoções nos quatro cantos do Estado. As inscrições foram abertas na quinta-feira, 9, e devem se prolongar até 20 deste mês, data do primeiro Congresso Técnico. A expectativa dos dirigentes da Federação Sergipana de Futsal - FSFS - é a de reunir 12 clubes, um número considerado ideal para a disputa. Manuel Cruz, presidente da FSFS, espera alcançar o mesmo sucesso de público e nível técnico alcançados com a Copa TV Sergipe. "A competição agora é outra. Trata-se de um campeonato com turno e returno, com quatro meses de duração, portanto, mais longo que a Copa TV Sergipe. No estadual, reúnem-se clubes de várias cidades sergipanas, permitindo aos primeiros colocados a condição de disputar competições regionais e nacionais", disse Cruz.O presidente da FSFS ressalta também que a parceria feita entre a TV Sergipe e a Rádio Jornal para cobertura de alguns jogos deve ser mantida. ‘Isto é de suma importância para o engrandecimento do campeonato', afirma Manoel Cruz.

RIVALIDADE
Além do Itabaiana, outros clubes devem garantir ainda esta semana sua participação no estadual. Um deles, claro, é o tetracampeão Real Moitense, da cidade de Moita Bonita. Mesmo com a derrota para o Itabaiana na final da Copa TV Sergipe, os moitenses prometem vir fortes para impedir o título do rival e tentar o penta da competição.Entre os times esperados, Ribeirópolis, Carira, Capela, Estância, Carmópolis, Boquim e Frei Paulo devem fazer parte do seleto grupo que vai disputar a competição.

segunda-feira, 12 de maio de 2008

CUIDADO! MAIS UM VÍRUS NA NET

E lá vem mais vírus disfarçado de prêmio. Cuidado ao receber e-mails supostamente emitidos pela Caixa. Circula na Net um curioso e tentador e-mail, supostamente enviado da Dupla Sena. Com logomarca e até erro ortográfico, eis o teor da mensagem: “Seu amigo(a) foi um dos ganhadores da DUPLA SENA, e te indicou como o ´´amigo(a) sortudo. Para descubrir (sic) qual prêmio ganhou, e como receber, clique no link abaixo:” e lá vem um link. Não clique. A Caixa informa que a instituição financeira não envia e-mails com este teor.

E A ILUSÃO DO AUMENTO SALARIAL!?


INSCRIÇÕES PARA OS JOGOS DA PRIMAVERA SÓ ATÉ O DIA 18


Comitê Organizador Estadual dos XXV Jogos da Primavera prorrogou para 18 de maio o prazo de inscrição da I Etapa da Seletiva Estadual dos jogos. As datas e locais de realização dos jogos também foram alterados. As mudanças atenderam a solicitações dos professores do interior, que pediram um prazo maior para realização das inscrições e melhor organizar as equipes. O evento é uma promoção do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEED).


Os Jogos da Primavera servem de seletiva para as Olimpíadas Escolares Nacionais. A 1ª fase Regional do futsal será realizada em Itabaiana, do dia 2 ao dia 7 de junho, envolvendo três Diretorias Regionais de Educação: Itabaiana, Nossa Senhora das Dores e Grande Aracaju. A 2ª fase Regional da modalidade será realizada no período de 11 a 15 de junho, em Lagarto, envolvendo estudantes das DRE´s de Gararu e Nossa Senhora da Glória. A 3ª fase do futsal será realizada de 2 a 7 de junho, em Capela envolvendo, os estudantes das DRE´s de Estância, Japaratuba e Propriá.


Incentive a sua escola a participar dos Jogos da Primavera 2008.

GOVERNADOR REALIZA PROMESSAS EM MOITA BONITA


O governador de Sergipe, Marcelo Déda, assinou na noite deste sábado, 10, em Santa Rosa de Lima e em Moita Bonita, a ordem de serviço para implantação e pavimentação da Rodovia SE-240, que ligará as sedes dos dois municípios do leste sergipano, num investimento total de R$ 7.829.131,01. Além de atender a uma reivindicação histórica da comunidade, o Governo do Estado anunciou a desapropriação de terras em Santa Rosa de Lima para a regularização fundiária na construção de 115 casas do Programa Casa Nova, Vida Nova, executado em parceria com o Governo Federal. Dentro do pacote de ações anunciados para a região, serão investidos também R$ 400 mil na ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Povoado Capunga, localizado em Moita Bonita.

sábado, 10 de maio de 2008

sexta-feira, 9 de maio de 2008

TSE CONCEDE LIMINAR A VEREADOR DE UMBAÚBA



O ministro Ari Pargendler, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu liminar no mandado de segurança (MS 3759) para manter o vereador Robson Fortunato Silveira no cargo até que o Regional sergipano (TRE-SE) publique a decisão dos embargos declaratórios apresentados contra a decretação da perda de seu mandato por infidelidade partidária.


O TRE decretou a perda do mandato do vereador eleito no município de Umbaúba porque o parlamentar deixou o Prona, partido pelo qual fora eleito em 2004, em setembro de 2007, data posterior à fixada pela Resolução 22.610/07 do TSE como limite para troca de legenda sem a possível perda do mandato. Em sua defesa, o vereador alega que deixou o Prona devido à fusão da agremiação ao Partido Liberal, o que não configuraria a infidelidade.



A liminar confere efeito suspensivo à decisão do TRE-SE, o que mantém o vereador no cargo até a publicação do julgamento dos embargos declaratórios apresentados ao próprio Regional.

quinta-feira, 8 de maio de 2008

AGORA É A VEZ DOS ALVINEGROS


GOVERNADOR ESTARÁ EM MOITA BONITA


No próximo domingo, o governador Marcelo Déda irá a Santa Rosa de Lima. Participará do almoço de comemoração do aniversário do deputado federal Jackson Barreto (PMDB) e depois assinará ordem de serviço para a construção da rodovia ligando o município a Moita Bonita.



As informações dão conta que o Governador irá para a festa de aniversário de Jackson Barreto que acontecerá na cidade de Santa Rosa de Lima.

terça-feira, 6 de maio de 2008

UM JEITO OBINA DE SER


1. Obina não chuta à gol, ele maltrata a bola até ela sair correndo.
2. Obina não é gordo, ele tem fome de bola.
3. Deus perdoa, Obina não.
4. Obina consegue comer 50 acarajés em 20 segundos.
5. Obina não usa relógio, ele decide que horas são.
6. Obina não chuta de trivela, ele dá um Roundhouse Kick na bola.
7. Obina inventou o futebol em 6 dias. No sétimo ele descansou.
8. Zico gritou: “Bate para o gol , Obina”. Obina respondeu: “Peça por favor.”
9. Entre Pelé e Maradona, Obina ganha.
10. 98% das mulheres do mundo perderam a virgindade com Obina. 2% dasmulheres fazem parte da família dele.
11. Não existem lésbicas. Existem mulheres que não conheceram Obina.
12. “Ser ou não ser?” Eis a questão. “Obina.” Eis a resposta.
13. Quando Obina marca um gol, ele não corre em direção da arquibancada com o dedo levantado para agradecer a torcida, mas para chamar o vendedor de pipoca.
14. Onde o goleiro pisa, jamais nasce grama de novo. Onde Obina pisa, nasceum jardim inteiro.
15. Se Obina ainda não fez gol em um jogo, o jogo ainda não acabou.
16. …e então Zagallo disse: “Vocês vão ter que me engolir!”. Obina retrucou: “Com pimenta ou sem pimenta?”
17. Aliás, “Obina é Seleção” tem 13 letras.
18. Uma vez chamaram Obina para jogar em uma pelada. Uma vez.
19. Garrincha um dia ousou driblar Obina. Vai ver se ele continua vivo…
20. Deus é 10, Romário é 11, Black Label é 12 e de 18 pra cima o Obina pega todas.
21. Certa vez numa pelada, Obina preparava-se para bater a falta e o goleiro gritou: “chuta igual a homem!”. Nascia a bola de futebol americano;

22. Iceberg? Na verdade o Titanic foi vítima de mais uma bola que Obina mandou para o passado.
23. Um dia Obina e o super-homem tiraram um duelo em chutes a gol. O perdedor teria que usar cueca por cima da camisa pro resto da vida.
24. O Código de Obina. Ele conto tudo o que aconteceu na época de Cristo com suas próprias palavras. Sucesso de Público na Bahia.
25. Dom Pedro: “Se é para o bem de todos e felicidade geral da nação, diga ao povo que fico!”. Obina: “Isso, aproveita e vai na cozinha pegar um acarajé pra mim.”
26. Uma vez Obina resolveu fazer aviõezinhos e lançar da janela do seu quarto, na Bahia. A data era 11 de setembro.
27. A Terra gira por causa do simples caminhar matinal do Obina.
28. Se Obina nunca fez gol no seu time, seu time não existe.
29. Após Obina assistir o filme “O Chamado”, o telefone tocou. Obina atendeu. Samara: “Quém é?” Obina: OBINA. Samara: “Desculpa, foi engano.”
30. Nas transmissões de jogos, Galvão Bueno fica na cabine exibindo cartazes dizendo “Alô, Obina! Olha pra gente!”
31. Na verdade todo mundo votou no Serra, só Obina votou no Lula. E o Lula ganhou…
32. Os dinossauros olharam torto para Obina uma vez. Uma vez.
33. Quando Deus fez Pelé ele assistia os VTs do Obina.

PROCURADOR QUESTIONA LEIS DE DOAÇÕES NOS MUNICÍPIOS



O procurador regional eleitoral em Sergipe, Paulo Gustavo Guedes Fontes, encaminhou recomendação para todos os promotores de Justiça que atuam como promotores eleitorais, para que eles tomem providências, com urgência, contra prefeitos que se utilizam de leis municipais para fazer doações de bens a eleitores nesse período que antecede às eleições de outubro. O procurador pode até ingressar com ações por crime eleitoral contra alguns prefeitos.


“Temos observados que em vários municípios existem leis que autorizam ao chefe do poder Executivo local a destinar recursos financeiros e materiais para atender as necessidades de pessoas físicas, em tese, carentes”, informa o procurador. Ele disse que algumas dessas leis autorizam as prefeituras a conceder a chamada “ajuda financeira” para pagamento de água, energia, taxas para emissão de documentos, além da doação de material de construção, colchões, móveis, fogão, geladeira, entre outros objetos.


Ocorre que a Lei das Eleições (9.504/97) assegura que “no ano em que se realizar eleição, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa”.


Resolução do TSE - O procurador regional eleitoral lembra que a Resolução 22.718 do TSE, relativa às eleições de 2008, repete o mesmo dispositivo legal da Lei 9.504/97. “Está claro que essas leis municipais não instituem propriamente programas sociais, que exigem, para ser considerados como tais, estudos prévios e critérios objetivos para a inclusão de beneficiários”, afirma o procurador Paulo Fontes. “Entendemos que essas leis municipais conferem aos prefeitos liberdade excessiva na sua execução, podendo servir a fins eleitoreiros e, na verdade, institucionalizar a compra de votos”, argumenta o procurador.


O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu que os promotores, com urgência, abram procedimentos com o fim de reunir nos municípios as lei que possibilitam doações e repasses de recursos e bens a pessoas físicas e jurídicas. O procurador pede que os promotores analisem à legislação em questão com o fim de verificar se essas doações se enquadram como “programa social” ou se, à falta de critérios, sofrem do desvirtuamento. “É importante verificar ainda a questão da existência prévia de execução orçamentária da administração no ano passado”, recomenda o procurador.


Paulo Fontes afirma que, em caso de irregularidade, os promotores devem analisar a possibilidade de provocar os juízes eleitorais com o objetivo de fazer cessar de imediato as condutas do chefe do Executivo. “Mesmo existindo em seus municípios programas sociais admitidos na lei, recomendamos que esses programas devem ser acompanhados rigorosamente na sua execução do ponto de vista financeiro e administrativo, evitando o seu uso para finalidades eleitorais e captação ilícita de votos”, afirmou o procurador.


Processados - Foi solicitado ainda pelo procurador regional eleitoral que, em 15 dias do recebimento da recomendação, os promotores comuniquem ao MPE sobre as medidas adotadas, apontando, se for o caso, as razões jurídicas de eventual não-atuação. O procurador pediu ainda aos promotores que, tão logo disponham das leis municipais, remetam cópias para o MPE. “Caso ocorra o descumprimento por parte de prefeitos de decisão judicial ou recomendação do Ministério Público Eleitoral no sentido de fazer cessar essas doações, e havendo indícios de captação ilícita de votos, vamos ingressar com ações por crime eleitoral contra esses prefeitos”, informou o procurador.


Paulo Fontes já ouviu dois prefeitos sobre a questão. O prefeito do município de São Domingos, Hélio Mecenas, e de Carmópolis, Volney Leite Alves. Nessas duas cidades existem leis de doação de recursos e bens para “pessoas carentes”. O prefeito Hélio Mecenas se comprometeu em não utilizar nenhum tipo de doação, apenas os diretamente ligados aos programas sociais e que estejam caracterizados mediante a previsão de critérios objetivos que definam seus beneficiários. Já o prefeito Volney Leite garantiu as doações ocorrem obedecendo critérios do cadastramento feito pela secretaria municipal de Assistência Social e que todos os programas sociais têm previsões orçamentárias.

sexta-feira, 2 de maio de 2008

INSCRIÇÕES DO ENEM COMEÇAM SEGUNDA-FEIRA


Começam na próxima segunda-feira, 5, e vão até o dia 30 de maio as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2008. Podem participar estudantes que vão concluir o ensino médio este ano, ou os que já concluíram. A prova será realizada em 31 de agosto, às 13h.


As inscrições podem ser feitas nas agências dos correios ou pela internet, na página eletrônica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP/MEC). Os alunos da rede pública podem retirar as fichas na escola, preenchê-las e entregá-las numa das agências dos correios. A inscrição é gratuita para alunos das escolas públicas.



Alunos da rede particular também podem retirar a ficha de inscrição na própria escola, mas devem efetuar pagamento de taxa no valor de R$ 35, em qualquer agência bancária, antes da entrega nos correios. Quem finalizou os estudos em anos anteriores pode retirar a ficha diretamente nos correios e pagar a taxa.



Independentemente da forma escolhida para inscrição, o estudante receberá, até 18 de agosto, o cartão de confirmação, com hora, data e local da prova, no endereço indicado no ato da inscrição. Os que não receberem o documento até esta data deverão procurar uma agência dos Correios ou consultar, na página eletrônica, a escola na qual fará as provas.


Isenção



Ficam isentos de pagamento os egressos e concluintes de instituições particulares que se declararem carentes. Quem optar pela internet deve preencher a ficha e imprimir o comprovante.


No caso de egressos e estudantes de escolas particulares, não haverá isenção de taxa - o sistema gera automaticamente o documento de cobrança, que estará disponível na página até 25 de julho. O pagamento pode ser feito em qualquer agência bancária.



Estudantes com necessidades educacionais especiais devem declarar no ato da inscrição o tipo de atendimento de que necessitam para a realização do exame. Dessa forma, poderão receber atendimento apropriado. Para atendimento nas unidades prisionais e hospitalares, é necessário que a coordenação desses locais informe diretamente o Inep sobre a situação dos matriculados até 13 de junho.

Prova


O exame, de caráter voluntário, terá 63 questões objetivas de múltipla escolha, as quais abrangerão várias áreas de conhecimento, além de uma proposta para a redação. O estudante terá cinco horas para fazer as provas. Aqueles que fizeram em anos anteriores podem inscrever-se novamente. O Boletim Individual de resultados será entregue na segunda quinzena de novembro.

2007


Em 2007, cerca de três milhões de alunos inscreveram-se no Enem, que serve de seleção para distribuição de bolsas do Programa Universidade para todos (Prouni). Os resultados também são utilizados nos processos seletivos de quase 500 instituições de educação superior. O estudante receberá em casa, a partir da segunda quinzena de novembro, o Boletim Individual de Resultados e terá acesso a ele também pela Internet, com a indicação do CPF e da senha de acesso.

VEREADOR DENUNCIA IRREGULARIDADE EM COMPRA DE TERRENO

O vereador Jorgenaldo Barbosa (Bolo), está inconformado com aprovação de Projeto de Lei ocorrida na última sessão da Câmara de Vereadores de Moita Bonita, que autorizou a Prefeita Municipal comprar um terreno no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a margem da rodovia que liga Moita Bonita a Serra do Machado para construir casas populares.
A indignação do vereador não é sobre o fato da construção das casas populares, é que pelo Projeto da Prefeita, o imóvel adquirido deveria ter 12 tarefas, ocorre, que conforme planta apresentada pelo vereador, o terreno não chega a 08 tarefas;
Outro fato que deixou o vereador irritado, foi a situação de que a prefeita não encaminhou junto com o projeto, a planta do imóvel, com as devidas especificações.
O vereador promete busca outros meios legais para assegurar o não desvio do dinheiro público, caso a prefeita não se manifeste sobre o fato.

MOITA BONITA E ITABAIANA FAZEM A FINAL DO FUTSAL



Foi justiça! as duas melhores seleções da Copa TV Sergipe de Futsal se encontraram amanhã, a partir das 9 horas para a grande decisão. Moita Bonita e Itabaiana conseguiram suas vagas contra Capela e Boquim, respectivamente.


Itabaiana com duas grandes vitórias em cima da seleção do centro-sul, e Moita Bonita após o empate de 2 a 2 em casa, foi a Capela e venceu por 2 a 0 a seleção capenlense, garantindo uma vaga na tão esperada final.


Além de duas grandes equipes, estarão também em quadra dois grandes técnicos, bem como, a rivalidade existente, já que Moita Bonita, sem dúvida, é melhor seleção de futsal de Sergipe, e Itabaiana, que vem crescendo no cenário estadual.


Portanto, ninguém pode perder este JOGAÇO! amanhã, a partir das 9 horas, no Ginásio de Esporte Augusto Franco, na capital de todos os sergipanos.


Ah! quem não puder comparecer no local, pois eu vou, poderá assistir ao espetáculo com tramissão ao vivo pela TV Sergipe. Vamos lá!