FIDELIDADE PARTIDÁRIA

Os partidos terão 30 dias para pedirem os mandatos dos parlamentes e chefes do Executivo que trocaram de partido. Caso não os façam, o Ministério Público Eleitoral (MPE) tomará a iniciativa. A informação foi dada hoje, 29, pelo procurador eleitoral do Ministério Público Federal (MPF), Eduardo Pelella.
“Os partidos tem 30 dias para fazer isso... os partidos terão uma opção de reivindicar o mandato ou não, pode ser que queiram, mas se optarem por não fazê-lo, o MPE fará”, disse Pelella. Segundo ele, os partidos conhecem a resolução e sabem da posição do MPE a respeito da fidelidade partidária. Ele diz esperar que os partidos exerçam suas atribuições e peçam o mandato dos deputados, prefeitos e vereadores infiéis de volta e que não deixe nenhum tipo de responsabilidade a mais para o Ministério Público Eleitoral.
Pelella informou que está verificando com cautela, mas que ainda não tem noção do número de parlamentares e de prefeitos em Sergipe que trocaram de partido a partir do dia 27 de março (Legislativo) e 16 de outubro (Executivo). Para que não ocorra um atraso, o MPE se antecipará e vai pedir auxílio dos promotores de Justiça de Sergipe, que verifique nas zonas eleitorais, quanto prefeitos e vereadores estão nesta situação de perda do mandato. “Isso possibilita que o MPE faça um quadro”. A reunião acontece na tarde de hoje.
Sobre as brechas que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ratificada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no qual a defesa dos políticos que venham a perder o mandato possam argumentar de que o partido ‘mudou de rumo’ por isso trocaram de agremiação partidária, Pelella foi enfático: “Vai ter que provar isso. O partido mudou de direção? Sim, cadê a prova?”.
Quanto a uma demora nas decisões por parte da Justiça Eleitoral na cassação dos mandatos, o procurador eleitoral explicou que está é uma matéria administrativa, portanto não cabe recurso. “Vai ser rápido. Recurso não vai caber não”, disse.
O TSE decidirá sobre os casos de senadores e deputados federais. Vereador, prefeito e deputados estaduais serão julgados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE´s).
‘O chato’
Questionado sobre que vários políticos sergipanos, o consideram um ‘chato’, Pelella, bem humorado, disse que espera está cumprindo sua função. Ele afirmou que se considera um “tanto rigoroso”, dentro dos casos legais. “Acho que é bom que a sociedade se acostume com essa posição”. “Espero que não seja exatamente chato, mas pelo que eu acho que um certo rigor não faz mal”.

Fonte: http://www.infonet.com.br/

Marcos Costa é condenado

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Moita Bonita, Marcos Antônio Costa(Tio de Graziele Costa), e a empresa Engeb Botelho Engenharia Ltda. solidariamente ao pagamento de R$ 29.017,30, valor atualizado, por irregularidades na execução do contrato de repasse firmado entre a Caixa Econômica Federal e o município para o desenvolvimento de ações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.
Marcos Costa, que governou a cidade de 2000 a 2004, também deverá pagar R$ 132.690,98, valor atualizado, por falta de planejamento e ato antieconômico na construção de olaria no Povoado Lagoa Seca que não pode ser utilizada por falta de matéria-prima no local. Além disso ele e a empresa Engeb foram multados individualmente em R$ 10 mil e em R$ 2,5 mil, respectivamente.
Os responsáveis têm o prazo de 15 dias para comprovar o recolhimento das dívidas aos cofres do Tesouro Nacional. A cobrança judicial foi autorizada. Cabe recurso da decisão. O TCU encaminhou cópia da documentação à Procuradoria da República no Estado de Sergipe para as providências que entender cabíveis.
A representação foi originada de documentos encaminhados ao TCU pela Secretaria Federal de Controle Interno (SFCI), contendo o Relatório de Fiscalização concluído pela Controladoria-Geral da União em Sergipe no dia 1º de outubro de 2002. No trabalho foram apontadas irregularidades na execução do contrato de Repasse nº 102.949-09, celebrado entre a União, por intermédio da Caixa Econômica Federal, e o município de Moita Bonita.
Os recursos destinavam-se à perfuração e instalação de três poços artesianos, recuperação de 1,5km de estradas vicinais, recuperação de instalações hidrossanitárias no povoado Alto Coqueiro e construção de uma olaria no povoado Lagoa Seca, ações inseridas no escopo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
A equipe de fiscalização da SFCI apontou como irregularidades o estado de abandono e depredação em que se encontrava a olaria, sem qualquer perspectiva de utilização para a finalidade para a qual foi construída, e o pagamento por serviços contratados pela Prefeitura e não executados.

fonte: http://www.infonet.com.br/

Realização de Fórum de Debates foi um sucesso.

O Colégio Estadual Djenal Tavares de Queiroz, localizado no município de Moita Bonita, realizou na última semana o I Fórum de Debates intitulado ‘A Educação em Questão’. Participaram do evento alunos, pais, professores, promotores e representantes de entidades sociais e religiosas. “É dever da escola articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola”, destacou a diretora da unidade de ensino, Maria Lenice Lima Barreto.Durante o evento foram realizadas diversas palestras como a do promotor Etélio do Prado Júnior, que falou sobre “A responsabilidade do estado e da família na Educação”. O padre Vicente Farias também fez uma palestra sobre a “A Educação na formação ética, moral e religiosa do cidadão”. Em seguida, o pastor Genivaldo Dória dos Santos fez uma análise do tema “A inversão dos valores na sociedade atual”. “Tanto nas escolas públicas quanto nas privadas, essa articulação com a comunidade e entidades sociais e religiosas, quando realizada de forma efetiva, tem sido fator determinante do sucesso do processo educativo”, destacou o professor Heriberto Alves, um dos responsáveis pela realização do Fórum juntamente com a equipe pedagógica e diretiva do colégio. “O direito à educação está intimamente ligado ao reconhecimento da dignidade humana, que foi o foco do debate realizado no Fórum”, completou o professor.Um dos objetivos do debate foi acolher propostas viáveis para melhorar o sistema de aprendizagem do corpo discente, construir, juntamente com os poderes públicos constituídos e a sociedade civil organizada, metas para melhorar a aprendizagem dos alunos e elaborar um plano de ação no sentido de reduzir o índice de reprovação e evasão escolar. “Discutimos temas como rendimento escolar, indisciplina e melhoria do ensino. É preciso reconhecer e valorizar a educação como direito fundamental do ser humano”, finalizou Heriberto.

Definidas obras para a 1a. série do Vestibular 2009

A Universidade Federal de Sergipe definiu as obras obrigatórias para a primeira série do ensino médio que serão cobradas no vestibular 2009. São elas:

1. Assassinato na Floresta - Paulo Rangel. São Paulo. FTD. 1993.

2. A Hora da Luta - Álvaro Cardoso. São Paulo. FTD. 1999.

3. Os Bruzundangas - Lima Barreto. São Paulo. Difusão Cultural do Livro. 2005.

Fonte: http://www.ccv.ufs.br/

Democratas fazem convenção

Os Democratas de Moita Bonita realizaram convenção e decidiram com a nova diretoria, e por unanimidade, foi eleita a seguinte diretoria:

Edmilson Sindô - Presidente do Diretório Municipal;

Maria Inês dos Santos - Presidente do Diretório da Democratas Mulher;

Tiago Mota - Presidente do Diretório da Juventude Democratas.

Com alegria, os democratas festajaram a nova diretoria, e após os pronuciamentos, os eleitos tomaram a posse e confiantes prometeram realizar trabalhos em favor da democracia de Moita Bonita.

Juventude dos Democratas elege diretoria.

Hoje a Juventude Democratas elegeu a diretoria para o triênio 2007-2010. A Convenção aconteceu na Chácara São Jorge, e reuniu diversas pernosalidades. A diretoria foi composta por Tiago Mota (presidente), Alan David (vice-presidente), José Edson (secretário) e José Enivaldo (tesoureiro).

A nova diretoria se pronunciou e prometeu acima de tudo, defender os direitos e interesses da juventude de Moita Bonita. O presidente Tiago Mota, informou ainda, que irá reuniu os novos dirigentes e começar uma nova caminhada em busca da democracia em Moita Bonita.

Ao final, os dirigentes foram aclamados com muita alegria e otimismo. Aguardamos realmente uma juventude Democratas, a todos os nossos parabens!

Acusados por roubo nas agências dos correios de Moita Bonita e Nossa Senhora Aparecida são absolvidos.

O juiz Edmilson da Silva Pimenta, da 3ª Vara Federal de Sergipe, absolveu, nesta sexta-feira (19), os acusados de participar do assalto às agências dos Correios dos municípios sergipanos de Moita Bonita e Nossa Senhora Aparecida, em 15 e 21 de dezembro de 2004.
José Alberto de Carvalho e Manoel Messias dos Santos Júnior tiveram a prisão preventiva decretada, em 6 de junho de 2006, ao ser acusados de participar, juntamente com mais duas pessoas, do assalto às agências dos Correios.

Apesar de ter reconhecido a existência de roubo qualificado e utilização de arma de fogo, o juízo entendeu não haver elementos probatórios consistentes, obtidos durante a instrução processual, que apontem a participação dos acusados na infração penal analisada. Nem mesmo as testemunhas oculares do crime foram capazes de apontá-los, com exatidão, como autores do ilícito.

Ao julgar improcedente a pretensão punitiva, o juiz mandou expedir alvará de soltura em favor dos acusados, que deverão ser soltos, caso não estejam presos por outro motivo.

fonte: http://www.faxaju.com.br/

DEMOCRATAS realizam convenção

Os Democratas estarão realizando amanhã(20) em todo país, as Convenções Municipais para a escolha de seus dirigentes municipais. Não será diferente nas cidades circunvizinhas: Ribeirópolis, Nossa Senhora Aparecida, São Miguel do Aleixo e Moita Bonita.

Estaremos de perto acompanhando a convenção municipal de Moita Bonita e divulgaremos os nomes da nova diretória que irá compor os Democratas no município. A convenção começará às 9:00 hs na Chácara São Jorge.

Moita Bonita tem nova secretária de educação

Recentemente foi empossada na Secretaria Municipal de Educação a professora Regivalda Costa(nora da antiga secretária), que assumiu no lugar de Terezinha Costa, tia da atual prefeita. Até aí não haveria nenhum problema, entretanto, após constatação do Ministério Público Federal de que poderia haver irregularidades na merenda escolar, a senhora Terezinha Costa foi afastada do cargo argumentando que estava muito estressada.

Outro aspecto que nos faz refletir é o nepotismo que reina escancaradamente no poder executivo municipal, pois das 07 secretarias existentes, 05 (cinco) estão diretamente no seio da família Costa, Vejamos:

a) Valéria Costa - Secretária de Administração (prima da prefeita e filha do secretário de Assuntos Internos);

b) Manoel José da Cunha - Secretário de Assuntos Internos (Pai da secretária de Administração e sogro da atual secretária de Educação);

c) Regivalda Costa - Secretária de Educação (nora do Secretário de Administração, cunhada da Secretária de Administação, esposa do médico Vagner Costa que irmão de Vander Costa);

d) Ana Costa - Secretária de Finanças (Tia da prefeita);

e)Fátima Costa - Secretária de Ação Social (esposa de Marcos Costa, tio da prefeita)

Observem bem, não foram incluídos na lista acima os cargos de segundo escalão e comissionados. É uma verdadeira farra com o dinheiro público!

Vander Costa foi exonerado da Dehidro

Em solenidade ocorrida hoje a tarde (15), O governador de Sergipe, Marcelo Déda, empossou o novo diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Industrial e de Recursos Minerais de Sergipe (Codise), o economista e empresário Ancelmo Oliveira. De acordo com o governador, a mudança é mais uma ação do Governo para fortalecer o diálogo com o empresariado e intensificar a execução de uma política de desenvolvimento articulada para o Estado de Sergipe.
Na solenidade, realizada no auditório da Codise, também foram anunciados os nomes da nova diretoria do Departamento Estadual de Recursos Hídricos e de Irrigação de Sergipe (Dehidro), da Companhia de Saneamento do Estado de Sergipe (Deso), do Departamento Estadual de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Deagro), do Ipesaúde e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e de Recursos Hídricos (Semarh).

Na Dehidro foi empossado o novo diretor - Manoel Hora, em substituição a Vander Costa, pois segundo informações os novos nomes vieram substituir os antigos diretores por que estes não estavam funcionandos com o Governo Déda. Apesar de muitas pessoas ficarem chateadas com a substituição, a solução é ficar calada, pois manda quem pode, obedece quem tem juízo.

Moita Bonita - Eleições 2008

Hoje foi o último dia para que os Diretórios Municipais enviassem para os respectivos cartórios eleitorais a lista de filiados aptos para as eleições municipais 2008, bem como, apresenta-se a documentação necessária para se habilitarem para o processo eleitoral do próximo ano.

De acordo com as informações preliminares, em Moita Bonita 0nze partidos políticos apresentaram as documentações necessárias para o processo eleitoral municipal de 2008, são eles: PP, PDT,PTB,PMDB,PSC,PR,PPS,DEM,PTC,PSDB e PSB.

Informações dão conta de que há possibilidade de formação de um CHAPÃO para o próximo pleito eleitoral. 2008 promete, pois será um ano de intensas emoções!

Colégio Djenal realizará Fórum sobre Educação

O Colégio Estadual Djenal Tavares de Queiroz (Moita Bonita), realizará amanhã (16), o I Fórum sobre Educação, com o tema: "Educação em questão". O evento contará com a presença do Promotor de Justiça e Curador da Educação do Estado de Sergipe - Dr. Etélio Prado Júnior; o Diretor da DR´E 3 - Reynolds Almeida; Pe. José Vicente de Fárias, demais autoridades públicas, pais, professores e alunos.

Será um momento importante para avaliar o processo ensino-aprendizagem no Colégio Estadual Djenal TAvares de Queiroz, bem como temas redimento e evasão escolar também serão abordados no Fórum.

Todos são convidados a participar, o evento acontecerá a partir das 13 horas no próprio colégio.

Ministério Público processa prefeita Grazielle Costa

O promotor de Justiça Etélio Prado Júnior ingressou com Ação Civil Pública contra a prefeita Grazielle Costa(PSB). Denúncia se deve à derrubada de um prédio que pertencia ao governo do Estado e estava cedido por comodato a Associação dos Moradores de Moita Bonita, o "problema" é que a citada associação é ligada ao vereador Gilvan Fonseca (PP) que faz ao oposição à prefeita Grazielle.

Na Ação Civil Pública o Ministério Público pediu a condenação da prefeita no ressarcimento do dano no valor de R$ 14.877,00; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos até 5 anos; pagamento de multa de até 100 vezes o valor da remuneração percebida; proibição de contratar com o poder público e a indisponibilidade dos bens da prefeita para garantir a execução da sentença.

Agora a responsabilidade é do Poder Judiciário que irá apreciar os pedidos formulados pelo Ministério Público Estadual, esperamos que a justiça prevaleça contra as atituldes autoritárias daqueles que pensam que são donos de cargos públicos.

Manifestação do Sintese em Moita Bonita

No último sábado (06), o Sintese realizou manifestação nas ruas de Moita Bonita em solidariedade a professora Edineide Barreto Lima, que foi exonerada pela prefeita Grazielle Costa de forma autoritária. Todavia, através de decisão judicial, a professora Edineide foi reintegrada em todas suas funções.

A manifestação contou com a presença de professores de diversas cidades da região e da capital, além dos deputados Iran Barbosa e Ana Lúcia, que vieram prestar o apoiou a professora perseguida politicamente.

A reintegração da professora Edineide fortaleceu a classe dos professores de Moita Bonita que lutam por seus direitos. Os nossos parabéns para os professores municipais de Moita Bonita, ao Sintese e em especial a professora Edineide, que se tornou um simbolo de luta dos direitos do magistério municipal

Moita Bonita na NET

Caros internautas,

A partir de agora estaremos diariamente informando notícias sobre a cidade de Moita Bonita, seus acontecimentos sociais e políticos que estarão fazendo ferver a comunidade. Pedimos a sua sugestão, opiniões e críticas que venham tornar esta cidade mais DEMOCRÁTICA.