Dr. Etélio Prado Júnior, informou que já há fortes indícios de que a Comissão Permanente de Licitação cometeu irregularidades sim. Um dos exemplos apresentados pelo MPE, aponta para as constantes vitórias, na modalidade de Carta Convite, de apenas duas empresas.
“Nós temos depoimentos gravados, inclusive com termo assinado, por um proprietário de uma empresa, que também sempre apareceu nas licitações, mas que nunca ganhou, por apresentar sempre um preço maior inclusive, do que os limites estabelecidos no convite, afirmando que nunca participou de qualquer licitação na Prefeitura”.
E ainda de acordo com o Promotor, o proprietário desafiou o MPE, dizendo que “Se tiver alguma assinatura minha nestes processos, podem realizar uma perícia, pois a assinatura é falsa”. No processo constam ainda fotografias registradas pelo próprio MPE flagrando um dos empresários que sempre vence as licitações no município, freqüentando a prefeitura no período noturno.
O Promotor informou ainda que as investigações nas licitações realizadas pela prefeitura de Ribeirópolis são relativas ao período compreendido entre 2005 até hoje. A verdade é que os Gestores públicos precisam, como disse na matéria anterior, se cercarem de todos os cuidados possíveis, e uma das medidas é o fortalecimento de uma Secretaria de Controle Interno, com alguém que tenha a autoridade de ao analisar qualquer processo, encontrando qualquer indício de irregularidade, emitir parecer contrário ao andamento do mesmo.
Somente assim, é que os gestores estarão protegidos de situações constrangedoras. Nas palavras da prefeita, encontramos a segurança de alguém que não compactua com falcatruas, e é nas mesmas palavras de Uita que também observamos a possibilidade de que ela pode ter uma desagradável surpresa, quando diz que “Se alguém cometeu erros que pague por eles”. O problema é que para este alguém, caso tenha cometido algum ilícito, o preço a pagar será discutido nas barras da justiça. Quanto à prefeita, na condição de gestora pública, o desgaste é político – eleitoral, e caberá à sociedade fazer o julgamento.
Fonte: Blog de Marcos Aurélio
